Há uns meses atrás, em entrevista ao jornal Diário do Sul, falei de um problema que considerava e considero da maior relevância estratégica para o Concelho de Viana do Alentejo, o Prot.
Basicamente o que pensava e penso, é que o Prot vai ser um dos grandes contributos para o "apagamento" de grande parte do Alentejo e o nosso Concelho está incluído nessa zona.
Na altura, tudo o que disse passou ao lado, porque um título de jornal que penso ter sido "fabricado" pelas hostes Socialistas, capitaneadas pela omnipresente Fernanda Ramos, tratou de absorver todo o conteúdo que a entrevista tinha.
O Prot é um vasto documento que está na eminência de ser aprovado (espero e desejo que contra a vontade da Câmara de Viana), e quando o for, os Planos Directores Municipais, em vigor ou em elaboração, deverão incorporar em si, as regras que o Prot define.
Deixo apenas duas áreas, das muitas que merecem repudio, em que o Concelho ficará de fora do caminho do desenvolvimento.
As áreas de desenvolvimento económico, zonas ou parques empresariais, ficam limitadas aos "eixos de desenvolvimento estratégicos" que o Prot define.E nós estamos de fora.
Alguns Municípios estão a "acelerar" os seus projectos empresariais para tentar que sejam aprovados antes da entrada em vigor do Prot porque depois, já não o poderão fazer!
Uma segunda questão prende-se com a construção dispersa em áreas agrícolas.
No Concelho de Viana, o pequeno cadastro tem um peso muito grande e nas zonas próximas das Vilas do concelho, existem centenas (CENTENAS), de hortas e fazendas que ao perderem as suas capacitações de produção agrícola, o valor acrescentado que podem ter é o da construção urbana.
Uma das regras deste Prot, fará com que apenas os agricultores (comprovadamente com rendimentos agrícolas), possam construir habitação e mesmo nesses casos apenas em propriedades com dimensão superior a 4 hectares (admitindo-se uma excepção, em certos casos, para 2 hectares).
Temos dúvidas sobre o que irá acontecer aos terrenos de dimensões inferiores?
Provavelmente será o abandono total, porque os seus proprietários, confrontados com a não viabilidade agrícola, com a impossibilidade de construção urbana e a consequente desvalorização dos mesmos, vão deixá-los para a natureza e, em pouco tempo, os matos tornar-se-ão dominantes.
Quando chegar o verão, os mais que prováveis incêndios vão periodicamente "limpando" o mato, com os custos financeiros e sociais que sabemos estarem associados a essas situações.
Estas questões que coloco são apenas pontas de icebergs que navegam nestas águas do Prot, tal como está redigido.
Esta "ilha" como gostaram de apelidar em tempos em que isso deu jeito, é do tamanho de boa parte do Alentejo, e não do concelho de Viana do Alentejo.
Agora que as autárquicas passaram, é tempo de vermos as coisas com os olhos correctos e tentar combater aquilo que nos é prejudicial enquanto comunidade.
Quem quiser perceber a dimensão da "coisa" pode ver
aqui, ou então pode fazer de conta que isto não é connosco, mas mais tarde, não nos poderemos queixar.
