Há uns meses atrás, em entrevista ao jornal Diário do Sul, falei de um problema que considerava e considero da maior relevância estratégica para o Concelho de Viana do Alentejo, o Prot.
Basicamente o que pensava e penso, é que o Prot vai ser um dos grandes contributos para o "apagamento" de grande parte do Alentejo e o nosso Concelho está incluído nessa zona.
Na altura, tudo o que disse passou ao lado, porque um título de jornal que penso ter sido "fabricado" pelas hostes Socialistas, capitaneadas pela omnipresente Fernanda Ramos, tratou de absorver todo o conteúdo que a entrevista tinha.
O Prot é um vasto documento que está na eminência de ser aprovado (espero e desejo que contra a vontade da Câmara de Viana), e quando o for, os Planos Directores Municipais, em vigor ou em elaboração, deverão incorporar em si, as regras que o Prot define.
Deixo apenas duas áreas, das muitas que merecem repudio, em que o Concelho ficará de fora do caminho do desenvolvimento.
As áreas de desenvolvimento económico, zonas ou parques empresariais, ficam limitadas aos "eixos de desenvolvimento estratégicos" que o Prot define.E nós estamos de fora.
Alguns Municípios estão a "acelerar" os seus projectos empresariais para tentar que sejam aprovados antes da entrada em vigor do Prot porque depois, já não o poderão fazer!
Uma segunda questão prende-se com a construção dispersa em áreas agrícolas.
No Concelho de Viana, o pequeno cadastro tem um peso muito grande e nas zonas próximas das Vilas do concelho, existem centenas (CENTENAS), de hortas e fazendas que ao perderem as suas capacitações de produção agrícola, o valor acrescentado que podem ter é o da construção urbana.
Uma das regras deste Prot, fará com que apenas os agricultores (comprovadamente com rendimentos agrícolas), possam construir habitação e mesmo nesses casos apenas em propriedades com dimensão superior a 4 hectares (admitindo-se uma excepção, em certos casos, para 2 hectares).
Temos dúvidas sobre o que irá acontecer aos terrenos de dimensões inferiores?
Provavelmente será o abandono total, porque os seus proprietários, confrontados com a não viabilidade agrícola, com a impossibilidade de construção urbana e a consequente desvalorização dos mesmos, vão deixá-los para a natureza e, em pouco tempo, os matos tornar-se-ão dominantes.
Quando chegar o verão, os mais que prováveis incêndios vão periodicamente "limpando" o mato, com os custos financeiros e sociais que sabemos estarem associados a essas situações.
Estas questões que coloco são apenas pontas de icebergs que navegam nestas águas do Prot, tal como está redigido.
Esta "ilha" como gostaram de apelidar em tempos em que isso deu jeito, é do tamanho de boa parte do Alentejo, e não do concelho de Viana do Alentejo.
Agora que as autárquicas passaram, é tempo de vermos as coisas com os olhos correctos e tentar combater aquilo que nos é prejudicial enquanto comunidade.
Quem quiser perceber a dimensão da "coisa" pode ver aqui, ou então pode fazer de conta que isto não é connosco, mas mais tarde, não nos poderemos queixar.
Por acaso não sei qual é a posição do município de Viana do Alentejo em relação a este problema, na ultima reunião com a secretária de estado estiveram muito poucas câmaras representadas e mesmo de entre essas que se fizeram representar a intenção foi claramente de boicotar este procedimento que pode ter repercussões económicas negativas muito importantes. Para além de retirar todo o tipo de direitos adquiridos a quem tenha prédios rústicos como forma de investimento. Já não basta o controle da DRAOT, Ministério da Agricultura e da CCRA, para agora nos tirarem a hipótese de ocuparmos como tradicionalmente fazemos desde há décadas o espaço rural denominado por estas bandas por fazenda, onde as áreas são por vezes inferiores a 5000 m2.
ResponderEliminarAo contrario do que se possa pensar o povoamento disperso, desde que controlado pelos municípios tem grande poder fixador em zonas rurais que apresentam na sua paisagem o ponto forte em termos de atracção de moradores. Na maior parte dos concelhos tem uma particular importância económica, aqui não é excepção.
Seria mais justo a criação de zonas que independentemente do tamanho da propriedade pudessem permitir a construção, e obrigar à utilização de fossas sépticas estanques e furos devidamente licenciados e com contador tal como temos nas nossas casas.
Este PROT a par de alguns PDM's que foram feitos ultimamente são altamente penalizadores para os proprietários, para o sector da construção civil no seu todo, e de certa forma para a organização do espaço rural concêntrico ás nossas vilas, desumanizando ainda mais o Alentejo.
Foi premonitório o teu post da Tourada, a avaliar o que se vê escrito por ai em relação às danças.
ResponderEliminarNão é a minha área mas perece que as limitações que o PROT vai trazer vão muito para além do que seria de tolerar. Fiquei com uma dúvida em relação às zonas industriais, no caso de Viana não se podem fazer?
A câmara já tomou alguma posição sobre isto ou não se pode dizer nada porque as coisas estão bem encaminhadas? Parece ser a resposta tipo que se ouve na câmara e na assembleia municipal.
Não vi nenhum concurso da Câmara para pintar a estrada da oriola e das alcáçovas mas elas foram pintadas?
Foi a Câmara ou terá sido a direcção das estradas de Évora? As estradas não são ainda da Câmara?
Foi uma borla que deram aos rapazes?
HAAA já sei, foi a capacidade de dialogar que é muito melhor.
Nestes compadrios é que se vê a massa de que são feitos estes cavalheiros.
Gostava de saber se a direcção de estradas pagou a pintura das estradas das câmaras pelo distrito fora.
Já agora tinha piada.
Não reparei se os nossos vereadores falaram sobre o assunto ou não, se calhar ainda não viram as estradas pintadas.
Um abraço
CIENFUEGOS
Curioso, há tempos atrás o Peixe Banana escrevia qualquer coisa como o concelho de Viana ser uma ilha, onde tudo se passa ali ao lado. Na altura a culpa era da câmara, passados alguns meses e PROT não presta...
ResponderEliminarUm abraço Estevão, sabe que mais? ainda os hei-de ver pior
Principalmente no aspecto que se prende com a questão da inibição de construção em prédios rústicos de pequena dimensão. Foi este aspecto que salientei. No restante é um documento bastante interessante com linhas mestras que nos podem colocar no caminho de qualquer coisa. Mas vamos esperar para ver, o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira.
ResponderEliminarNa ultima acta da cãmara decidiram mais um emprestimo de 500.00 € para o estaleiro da cãmara.
ResponderEliminarAgora começou a regabofe e o afundanço vai ser a pique.
Por um lado estão a meter na Câmara toda a gente do partido socialista, os de cá, os de alvito. os de evora e por ai afora, e por outro lado vão encharcarse em dividas e rebentar com tudo o que lá estava feito.
Já viste que de uma vez só atrofiam a feira das associações e acabam com as festas da Junta de Freguesia de Viana?
ResponderEliminarParece que têm o toque de Midas, mas ao contrário, tudo em que tocam fazem m.....
Pior era difícil, deixa só passar uns meses e os clubes começam a fechar as portas. O modelo que vão decalcar é o de Portel do Patinho, as associações nem piam e é a Câmara que faz aquilo que lhe apetece, quando lhe apetece. Gostas de cantar à alentejana? Paciência, a malta tem aqui um grupo de de berlinde, com equipamento verde alface e rosa que é um espectáculo, vem associa-te, participa.
CIENFUEGOS
Eu só vejo é coisas que me fazem rir. Atão aquele programa da feira das associações, agora mascarado de associa-te é alguma brincadeira de mau gosto? o tempo não é de vacas magras? mais uma sardinhada á pala? é só encher o cú ao pessoal, só falta vê-los a fazer passeios com os velhos e a encher-lhes as nalgas. Mas a CDU ainda não saiu da camara?
ResponderEliminarÉ engraçado que é a primeira vez que oiço o Sr estevão falar deste assunto.. nunca o concelho foi procurado na discussão do prot nem a câmara discutiu o que quer que seja, quando foi tempo disso, que foi em 2009. agora são sopas depois de almoço. sr estevão, deveria ter discutido o prot em 2009, altura em que os municipios interessados em desenvolver disseram o que achavam e deram as suas sugestões para melhorias do documento. mas como andava a dormir, deixou escapar mais uma oportunidade importante de ligar este concelho à realidade e de impedir que ele continuasse a ser a ilha do rei estevão e seus compadrios. passe bem
ResponderEliminarEstá enganado/a nessa sua apreciação.
ResponderEliminarSe é a primeira vez que ouve, acredite que não é porque eu tenha andado distraído
A minha opinião foi bem expressa em diversas reuniões em que participei com a presença da equipa técnica responsável pela elaboração do Prot.
Das inúmeras contribuições e sugestões que quer eu quer outros autarcas na altura fomos formulando, apenas uma meia dúzia veio a ser utilizada.
A resposta que mais se ouvia era "está aprovado o PNPOT (plano nacional), e o Prot tem que se submeter a ele".
Compreende agora a lógica? As políticas foram impostas de Lisboa e por cá andamos apenas a brincar às democracias e a fingir que tínhamos alguma coisa que opinar sobre o assunto.
Durante algum tempo a CCDRA disse que o Prot tinha que ser votado e aprovado na região. Quando percebeu que a região maioritariamente iria chumbar o projecto, porque é mesmo muito mau para todos, a CCDRA mudou de opinião e afinal quem tem competência para o aprovar agora é o Governo.
Saiba que nunca fui de dormir muito e em relação à ilha, olhe bem à sua volta, pode ser que ainda um dia consiga perceber a sua real dimensão.
Obrigado pela sua passagem pela "minha " ilha.