BOM ANO NOVO

Quero desejar a todos que entrem no novo ano com o pé direito (ou esquerdo, se forem canhotos), e que ele (o ano novo), possa ser melhor do que o pintam.
Desejo também a todos verticalidade e coragem para enfrentar os complexos desafios que se aproximam, e desejo ainda a lucidez suficiente para, se e quando for necessário, sabermos fazer as escolhas certas.
Bom ano novo.
Até lá.

AINDA O (ESPÍRITO DO) NATAL!

Já vivi coisas boas e coisas más, passei por experiencias muito enriquecedores e por outras traumáticas, como todas as pessoas.

Nunca fui nem sou de me queixar, muito menos de me vitimizar.
Tenho aguentado "pancada" de pé, firme, e, às vezes, ainda me criticam porque nem um sorriso mostro quando as estou a levar.

Pergunto-me e pergunto a quem quiser tentar responder, como seria encarado se outras pessoas, nomeadamente os meus adversários políticos (acredito mesmo que isto já ultrapassou a politica há muito tempo), fossem "agredidos e difamados" como continuamente me têm feito a mim, há pelo menos uns 3 anos a esta parte.

Será que estas pessoas têm família?
Será que estas pessoas têm coração?
Será que estas pessoas têm sentimentos?
Será que estas pessoas são mesmo pessoas?

Estas "pessoas" são assim e para não variarem no dia de Natal mostram a sua essência.

É o melhor que conseguem, estes valentões que para aliviar as suas frustrações se escondem por trás de um computador.

Desejo um bom natal para eles também e para o próximo ano desejo que o sistema nacional de transplantes hepáticos melhore o seu desempenho e crie uma delegação em Viana do Alentejo, tendo em conta os fígados que precisam de ser mudados...

HOUVE FESTA NO CINEMA

Foto da classe de dança da associação equestre


Ontem à noite tive o privilégio de assistir no cine teatro Vianense a um espetáculo daqueles que nos dão uma dose suplementar de "Vianite" e que, apesar dos tempos conturbados que se vão vivendo, de quando em vez nos conseguem alimentar a auto estima.
Refiro-me à festa de natal da secção de Dança da Associação Equestre de Viana do Alentejo.
Um encanto!
Uma apresentação feita por uma mãe clarividente e assertiva quanto baste, uma exibição das meninas num registo de sevilhanas, uma exibição de algumas mães a dançarem sevilhanas que para mim foram uma (muito boa) surpresa, uma exibição das meninas num registo de ballet em que foi coreografado Pink Floyd, uma aparição fugaz e discreta da Professora que me parece a grande obreira daquele trabalho.

Numa noite fria e chuvosa de Inverno o Cine Teatro acolheu todos com excelentes condições. As condições técnicas oferecidas pelo cine teatro contribuíram imenso para o sucesso do espetáculo.
A qualidade do trabalho que a secção de dança apresentou, demonstra uma aposta continuada e segura num rumo que traçaram há muito tempo atrás.

Ontem, o trabalho apresentado foi digo do nosso cine teatro e este contribuiu com a sua parte.
Quero apresentar os meus parabéns a todos os responsáveis pelo espetáculo e dizer-lhes obrigado.
Ontem senti aquele orgulho ser ser Vianense e fiquei com a minha auto estima mais reconfortada em relação aquilo que somos e que fazemos enquanto comunidade.
Espero e desejo que possam ter condições para continuar a aprofundar ainda mais este excelente trabalho.

AOS 66 ANOS ACONTECEU...

Faleceu hoje Carlos Pinto Coelho, aos 66 anos de idade.
Grande jornalista, grande comunicador, grande lutador pela cultura e grande combatente contra a mediocridade.

Portugal ficou mais pobre!

AS REUNIÕES COM A POPULAÇÃO...

Não precisei de esperar muito, para que as reacções à minha participação na "sessão de trabalho" que a Câmara Municipal realizou com os munícipes se fizessem sentir.

Tinha-o previsto.

Tão pouco o tom e os tempos em que as opiniões foram aparecendo me surpreenderam. Pelo contrário, confirmei o que já suspeitava.

No essencial, as pessoas que durante anos alimentaram uma campanha vergonhosa contra mim no Blog VIANA E TAL e que perante alguns apertos em que se viram decidiram mudar-se para a BARBEARIA IDEAL, sempre ajudados pelo Blog PEIXE BANANA e pelo Manuel José Baião, ai estão de novo, a fazerem o que sempre fizeram.

Está-lhes na sua essência, eles são assim mesmo.

De tal forma são assim, que nem reparam que há mais de um ano que não sou Presidente de Câmara e que não mereço tal apreço que continuam a nutrir por mim, muito menos nos níveis em que o sentem.

Apesar de muita coisa poder ser dita dessa conversa, quero apenas falar aqui num facto que ocorreu durante a reunião.

Após ouvir todas as informações do Sr Presidente da Câmara, questionei:

1º Estranhei a forma como o Conselho executivo mudou de opinião em relação a uma questão estruturante do novo centro escolar, em concreto, a vontade de o novo edifício incluir um novo refeitório, quando a intenção que vinha de trás não era essa;

2º Perguntei, como podia o Presidente manter as expectativas em relação às boas vontades do poder central e do governo em concreto, quando ainda poucos dias antes, na Assembleia da Republica, o Deputado do PCP João Oliveira tinha proposto para ser incluído no orçamento de estado a recuperação do Paço dos Henriques, a construção do Quartel da GNR, a construção do IC 33 e a conclusão da sede da Associação de Reformados de Viana do Alentejo, e todas elas foram chumbadas pelo PS.

3º Referi que, pela importância que tinha na generalidade dos trabalhadores da Câmara, era estranho que o Sr. Presidente não se tivesse referido à opção gestionária e á sua não aplicação no Município de Viana do Alentejo. Disse ainda que o argumento da legalidade não podia ser aceite uma vez que, apesar de conhecerem a opinião da Igal sobre esta matéria, as 4 Câmaras da CDU do Distrito de Évora, já todas aplicaram essa mesma opção gestionária. A opinião da Igal não faz lei.

Foram estas as questões que coloquei.
Como já estou habituado, mais uma vez assisti á deturpação do que disse e passou-se então a discutir tudo e mais alguma coisa, independentemente das questões que coloquei.

O resto foi composto pelos membros da mesa a falarem do passado (sem nenhuma razão para o fazerem), culpando-me a mim pessoalmente por tudo o que lhe vem à cabeça e sem qualquer resposta lógica e coerente às questões que coloquei.

Um desses membros da mesa, cuja legitimidade para lá estar parece derivar do facto de ser funcionário da empresa MC Gusmão, Lda, empresa de Contabilidade e especialista em urbanismo, até dissertou sobre Siadap, não tendo no entanto respondido a uma pergunta muito simples que lhe fiz: se os processos que vinham do mandato anterior estavam mal feitos, como pode o actual executivo deliberar a opção gestionária no final de 2009?
Afinal, os trabalhadores da Câmara de Viana não têm os seus aumentos pelo passado ou pela opinião da Igal? Perguntas sem resposta, uma vez que ora uma ora outra, conforme lhes dá mais jeito, vão servindo para justificar o injustificável.

Do IC 33 e da associação de reformados nem mais se ouviu falar, não devem ter importância, se calhar.

Resumindo, penso que as reuniões foram dirigidas para os apoiantes do actual executivo ouvirem, calados ou então a apoiarem.

Opiniões dissonantes não são queridas para aquelas paragens.

Se quiser no futuro participar nestas coisas, pense bem antes de falar, ou então diga apenas o que querem ouvir, não vá alguém aborrecer-se com isso e sabe-se lá se não poderá reagir contra si.

Finalmente, deixo uma reflexão.

Era afirmado no passado que o anonimato na blogosfera se justificava porque eu e os restantes comunistas que estavam na Câmara iriam vingar-se e se calhar esquartejar as pessoas que colocassem o nome na Net, para criticar.

Hoje, porque será que se mantêm os anónimos, quando a liberdade e a democracia imperam e vivemos num Concelho tão brilhante que nem a chuva cá entra?

E porque será que o Blog mais colado ao Partido Socialista e ao executivo da Câmara se mantém anónimo? Embora pouco.

Será que ainda têm medo de mim?

FIM DE SEMANA BEM PREENCHIDO

Como esta vida são dois dias e este fim-de-semana são três, talvez seja possível espreitar um bocadinho de tudo.

Prevê-se um bom fim-de-semana!

Para quem puder fica uma, ou duas, ou três sugestões.

Pode sempre dar uma saltada à Vidigueira, ou a Vila de Frades para ser mais rigoroso e contribuir activamente para engrandecer esta grande iniciativa de cariz marcadamente histórico e tradicional.

No sábado à noite, recomenda-se uma das iniciativas melhor conseguida pela Câmara Municipal de Mora e que combina na perfeição a manutenção das actividades mais tradicionais com as exigências dos novos mercados que no Alentejo ainda vão surgindo.

No domingo todos os caminhos deverão conduzir a Alcáçovas e, como sobremesa destes pitéus anteriores, nada melhor que um, ou dois, ou três doces tradicionais, do melhor que se faz por cá.

Se as iniciativas ocorressem em datas diferentes (ei sei que antes já era assim), tenho a certeza que todas elas (e nós também), ganhariam com isso.

Bom fim de semana!

MUITOS PARABÉNS!

E de repente, de um dia como tantos outros, faz-se um dia especial.

Estamos naquela fase em que festejamos sinceramente, com um olho arregalado de agradecimento pelos anos já passados e já vividos, e outro olho virado para a frente, expectantes e crentes que, aos já vividos, ainda se poderão somar mais alguns.

Espero e desejo que assim seja!

Muitos parabéns!

AO SABOR DAS ONDAS? OU O ATAQUE EM TODAS AS FRENTES?

A pouco e pouco vão sendo conhecidos os meios utilizados e as envolvências criadas, no ataque que o Partido Socialista e a máquina do poder do Estado fizeram às Autarquias do Concelho nas últimas Autárquicas de 2009.

Agora ficou a saber-se apenas mais uma das lanças usadas (embora todos nós tivéssemos conhecimento dela), pelo Governo Civil de Évora

Não deixa de merecer reflexão que em 2008, nenhuma entidade do Concelho foi apoiada pelo Governo civil e, em 2009, o nosso Concelho foi o que mais beneficiou com a "generosidade" desta instituição.

Aguardemos pois pelos números de 2010, para confirmar esta "generosidade" do Governo Civil de Évora, ou para confirmar que se tratou realmente de um ataque cerrado, como forma de mostrar o que se não é, para tentar, sabe-se lá com que objectivos, alimentar alguma clientela local.

Os apoios foram:
Sociedade União Alcaçovense 1.000€
Grupo Coral Trabalhadores Alcáçovas 5.000€
Bombeiros Viana 3.500€
Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense 1.000€

Estes agentes do Concelho, e muitos outros que diariamente tentam levar a cabo as suas actividades, vão continuar a precisar de apoios do Governo Civil, em 2010, 2011, 2012 e .....

EU, LUSITANISTA, ME CONFESSO!

Então não é que eu, Lusitanista desde sempre, agora sou apoiante do Juventude?

Socorrendo-me de um grito de incentivo de um saudoso treinador Alcaçovense dos meus tempos de juventude, completamente carrrregado de rrrs, apenas lhes digo:

FORRRRÇA RRRRAPAZES, vamos a eles!

Bom fim de semana!

REUNIÃO DE CÂMARA - 10 DE NOVEMBRO

Quando entender oportuno, passarei a publicar aqui no Blog, partes das actas das reuniões de Câmara, como forma de dar a conhecer as diversas posições que cada eleito assume sobre diversos tipos de matérias.

Irei transcrever as partes que considere mais relevantes, retirando as que parecerem demasiado extensas e com pormenores que possam parecer redundantes ao leitor.

Com a acta da primeira reunião de Câmara deste mandato em que eu participei, inicio estas publicações.

Em nome dos membros do órgão executivo em regime de permanência, o senhor Presidente deu as boas vindas ao senhor Vereador Estêvão Pereira e disse esperar que com a “equipa titular” agora completa o concelho de Viana do Alentejo possa beneficiar ainda mais com a participação e os contributos de todos. Disse que é seu desejo que, independentemente das divergências de opiniões e pontos de vista, as reuniões de Câmara não sejam um fórum de demagogia e politiquice para ajustes de contas políticos, mas que sejam de facto – e disse acreditar que sim – um fórum no qual se debata e procure os interesses do concelho. O senhor Presidente deixou para a senhora Vereadora Teresa Penetra, que integrou este órgão durante alguns meses, uma palavra de apreço e consideração pela sua participação. --------------------------------------------------------

O senhor Vereador Estêvão Pereira retribuiu a todos os votos de saudação apresentados pelo senhor Presidente e disse que há uma ou duas ideias que sempre estiveram presentes no seu comportamento, independentemente de alguém ter querido desvirtuar a sua maneira de pensar ou de agir. Referiu que o interesse principal foi sempre o do Município, tendo o discernimento para reconhecer que muitas coisas foram bem conseguidas e outras não. Disse não ter a arrogância de pensar o contrário. Disse querer clarificar que a sua integração neste órgão, um ano após as eleições autárquicas, tem como motivação os interesses do seu Município. Referiu ainda que é perfeitamente natural que sejam feitas intervenções políticas neste órgão para as quais manifesta a sua total disponibilidade. Contrariamente, disse não estar minimamente disponível para a “politiquice”. Disse ainda querer deixar um cumprimento à sua camarada Teresa Penetra, que o substituiu durante a suspensão do seu mandato e a quem reconhece um bom desempenho ao longo do período em que aqui exerceu funções. ---------------------------------------------------------

Ponto dois)- O senhor Vereador José Jacinto disse que lhe foi dado a conhecer ter havido uma pequena alteração no pessoal da recolha do lixo deixando de pertencer a essa equipa o senhor Joaquim Silvestre Carvalho Maia que passou a exercer outras funções. Disse este Vereador que o trabalhador está descontente com a situação principalmente porque a nível financeiro ficou prejudicado.
- O senhor Vereador João Pereira disse que esta situação foi equacionada com o próprio Encarregado José Luís. Partindo do princípio básico de que o interesse maior é a prestação de um bom serviço à população, não é possível que uma equipa funcione quando os elementos dessa equipa não comunicam entre si. Nesta situação em concreto, constatou-se que o motorista do veículo da recolha do lixo e os Assistentes Operacionais afectos a este serviço, não se falavam. Comprovadamente, não havia por parte dos trabalhadores que procedem ao despejo dos contentores qualquer ajuda ao motorista para efectuar manobras. Em conjunto com o Encarregado considerou-se que poderá ser uma melhor solução, retirar o senhor Joaquim Silvestre para a equipa dos betuminosos, trocando-o com o filho, passando este para a equipa da recolha do lixo. O objectivo é que, melhorando o relacionamento entre os elementos da equipa, melhore a qualidade do serviço que é prestado à população. Disse ainda o senhor Vereador João Pereira que quando se puderem conciliar os interesses pessoais com os interesses dos munícipes tanto melhor. Em caso de impossibilidade, terão que prevalecer os interesses dos munícipes.
- O senhor Vereador José Jacinto disse que ainda não falou pessoalmente com o trabalhador mas sabe que ficou lesado. Pediu que se tivesse em consideração a sua situação.
- O senhor Vereador João Pereira perguntou ao senhor Vereador José Jacinto se tinha alguma sugestão em concreto para apresentar. Este respondeu que poderiam ser ouvidos os três elementos da equipa a fim de se verificar realmente o que se passa. O senhor Vereador João Pereira disse que o trabalhador em causa, através do mecanismo da mobilidade interna, está a exercer funções na equipa dos betuminosos e esta mudança, perfeitamente enquadrada na lei, não deverá ser entendida como qualquer castigo. A questão monetária é uma questão particular e tem que ser entendida num plano secundário relativamente ao que é o interesse geral dos munícipes. Quanto à sugestão de chamar os três elementos da equipa para os ouvir, disse o senhor Vereador João Pereira que é ao Encarregado e ao Chefe da Divisão que compete diminuir de alguma forma os conflitos, não devendo os eleitos ocupar-se com essas matérias. Disse ainda este Vereador que esta alteração foi feita muito recentemente pelo que será de observar um período probatório e verificar se o funcionamento melhorou ou não.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse não ser aceitável que na base deste problema esteja o facto dos trabalhadores não se falarem. Poderão não comunicar antes de iniciarem o trabalho e depois de o finalizarem mas durante o horário em que estão ao serviço não é admissível que não falem uns com os outros. Disse que efectivamente os trabalhadores podem exercer as funções que integram os respectivos conteúdos funcionais e a este propósito recordou que em tempos, neste Município foi determinado a um trabalhador que saísse da equipa da recolha do lixo e passasse a executar o serviço de limpeza de bermas que fazia parte do conteúdo funcional da carreira em que se inseria. Sabe bem as considerações que na altura foram tecidas acerca desta atitude e que ainda agora, de vez em quando, voltam a ser referidas.
- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse desejar pedir algumas informações. A primeira delas prende-se com horas extraordinárias e ajudas de custo. Disse que muito se tem falado sobre esta matéria e que para sua informação precisa que lhe seja fornecido um mapa nominal com valores mensais de horas extraordinárias e ajudas de custo em 2010 e em 2009 por forma a permitir-lhe fazer uma análise comparativa. O segundo pedido prende-se com matéria de procedimentos concursais, nomeadamente quais os procedimentos que foram abertos e em que fase se encontram. O terceiro pedido prende-se com os processos de licenciamento, pretendendo que lhe seja fornecida uma listagem com o número do processo, data de entrada nos serviços e data do despacho final.
- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse ainda, a propósito do PROT, que o que tem lido nas actas das reuniões de Câmara, a este propósito, dá a entender que a Câmara teve oportunidade de emitir opinião e não o fez. Disse pretender clarificar que a Câmara expressou em todos os fóruns a sua discordância quanto ao documento. Disse que ele próprio e o senhor Presidente da Câmara de Arraiolos, em representação da Associação de Municípios do Distrito de Évora, reuniram com a equipa do Plano. Disse ainda que o Governo, numa fase inicial, defendeu que o PROTA (Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo) tinha que ser aprovado na Região. Nessa sequência foi convocado o Conselho da Região tendo as votações acerca do documento sido maioritariamente contra. O Governo chamou então a si a aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento do Território. Sublinhou pois o senhor Vereador Estêvão Pereira que não corresponde minimamente à verdade que se podia ter feito algo que não se fez para impedir a aprovação do PROTA nos termos em que se apresenta. Disse ainda que a principal reserva que foi colocada foi precisamente a impossibilidade de construção nas propriedades com área inferior a 4 há, reserva esta colocada directamente à senhora Governadora Civil numa reunião da Comissão de Protecção das Florestas contra Incêndios. Disse terem sido diversas as intervenções em que esta matéria foi contestada, nomeadamente na Associação de Municípios, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e com a própria equipa do Plano. Disse ainda o senhor Vereador Estêvão Pereira que o principal problema na elaboração deste documento é que ele foi feito precisamente ao contrário: Foi definido centralmente um Plano que vai sendo aplicado a todo o território quando a filosofia subjacente deveria ser a inversa, ou seja, este Plano deveria ser construído de baixo para cima. - O senhor Presidente disse que as intervenções que fez relativamente ao PROTA tiveram por base o documento disponível no site da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo acerca da discussão público do documento e respectivos contributos, no qual não consta o Município de Viana.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira referiu que os contributos foram dados em diversas ocasiões, nomeadamente à equipa do Plano, na própria Comissão de Coordenação, através da Associação de Municípios, pelo que teria que ser feita uma busca a todos estes documentos para se encontrarem os contributos que foram sendo dados acerca deste Plano de Ordenamento.
- Disse ainda o senhor Vereador Estêvão Pereira que numa das actas pôde verificar que o senhor Arquitecto Carlos Marques esteve presente numa reunião tendo referido que o Castelo de Viana só não esteve fechado porque a Associação “Colecção B” o manteve aberto. A este propósito, o senhor Vereador clarificou que se a Câmara não assumiu a abertura do Castelo foi porque nunca viu as suas intenções reconhecidas, ou seja, haver disponibilidade para abrir o Castelo desde que uma das salas ficasse disponível para nela funcionar o Posto de Turismo. Das negociações entretanto desenvolvidas surgiu um Protocolo que já estava assinado quando o senhor Arquitecto Carlos Marques fez a intervenção na reunião de Câmara. Então, teria sido de bom-tom que a Câmara tivesse referido a existência desse Protocolo e o facto de só por esta via ter sido possível que o IGESPAR realizasse as obras.
- O senhor Presidente disse que a estas questões específicas que constam de actas de reuniões anteriores não pode responder descontextualizadamente.
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O senhor Vereador Estêvão Pereira disse ter duas perguntas directas para fazer sendo uma relativa à Casa das Associações em Aguiar e outra relativa ao Pavilhão Desportivo também em Aguiar. Em ambos os casos pretende saber pontos de situação. - O senhor Presidente, quanto à Casa das Associações disse que já existe trabalho no projecto do imóvel adquirido pelo Município no mandato anterior tendo o local sido visitado com as Associações. Referiu que na reunião que ontem foi realizada com a Junta de Freguesia de Aguiar surgiu uma outra ideia da própria Junta que se prende com outro local para as Associações.
- O senhor Vereador Paulo Manzoupo disse que na sequência da visita feita ao imóvel com as Associações, estas constataram tratar-se de um edifício velho e sem grandes condições. Assim, foi também equacionada a hipótese de demolição deste edifício e a construção de um novo.
- Quanto ao Pavilhão Desportivo de Aguiar, disse o senhor Presidente que foi contactada a proprietária do terreno onde se encontra o campo de futebol bem como o terreno anexo, tendo-lhe sido feita uma proposta verbal para a respectiva aquisição. A senhora pediu que a Câmara reconsiderasse a proposta apresentada e por parte da Câmara foi-lhe solicitado o mesmo a ela.
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O senhor Vereador Estêvão Pereira, relativamente à recente alteração ao tarifário da água disse que os escalões de menor consumo aumentam 41% enquanto que os de maior consumo aumentam 23%. Em sua opinião existe aqui alguma subversão da lógica que devia presidir aos aumentos pois a Câmara está a penalizar menos os maiores consumidores e mais os menores consumidores. Também este Vereador referiu que considera muito fortes os aumentos quer para as Juntas de Freguesia (61,7%) quer para as Colectividades e IPSS (40%). Por fim disse não compreender que as outras Autarquias que não do concelho (na prática a Câmara Municipal de Évora) e o Estado não sejam abrangidas com qualquer alteração do tarifário.
- O senhor Presidente perguntou ao senhor Vereador Estêvão Pereira se este concorda ou não com a necessidade de aumento do preço da água.

O senhor Vereador Estêvão Pereira disse que as receitas do sistema deverão cobrir os custos e que embora não conheça os números em concreto dos estudos económicos e financeiros que estiveram na base e suportam estes novos aumentos, em abstracto concorda com a necessidade de aumento do preço da água. O senhor Presidente disse admitir que possam ter validade os argumentos apresentados pelo senhor Vereador Estêvão Pereira embora não concorde com eles. Disse que se o tarifário não tivesse esta estrutura, os maiores consumidores tinham que estar a financiar os menores consumidores.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse que é precisamente esta a lógica com a qual concorda pois geralmente os que mais água consomem são os mais favorecidos economicamente.
- O senhor Presidente disse não considerar assim tão liquida essa conclusão e em sua opinião têm é que ser introduzidos mecanismos que maximizem a eficiência do sistema e contribuam para um menor consumo. A este propósito se pretende ajudar as Juntas de Freguesia a reduzir os seus consumos. Disse ainda o senhor Presidente que das 4 Câmaras que integram a AMCAL, 3 delas adoptaram o tarifário proposto pela própria Associação de Municípios. Informou até que o senhor Presidente da Câmara de Alvito lhe telefonou a comunicar a aprovação do tarifário, por unanimidade, naquele Município.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira referiu que são sempre meritórias as acções que ajudem à poupança da água, nomeadamente no que respeita às Juntas de Freguesia. Disse que em tempos foi dada ajuda às Juntas para que remodelassem o sistema de torneiras nos sanitários públicos por forma a minimizar os consumos. O senhor Vereador Estêvão Pereira deixou por fim uma pergunta: “Se o Município de Viana tivesse proposto no âmbito da AMCAL que o tarifário aliviasse as Juntas de Freguesia em detrimento do consumidor “Estado”, o mesmo Estado que tão mal trata a generalidade das Autarquias portuguesas, será que essa proposta não teria sido aceite?”. - O senhor Presidente recordou os mecanismos regulamentares de apoio a quem beneficia do respectivo cartão social.
- O senhor Vereador João Pereira, quanto ao pedido feito pelo senhor Vereador Estêvão Pereira acerca dos processos de licenciamento disse que ele próprio já pediu essa listagem à Divisão de Administração Urbanística que ainda não teve capacidade para responder. Quanto aos mapas comparativos de ajudas de custo e horas extraordinárias, disse o senhor Vereador João Pereira que em 2010, as que constarão desses mapas foram efectivamente feitas contrariamente aos anos anteriores em que a prática, segundo julga saber, não era bem essa. Assim, quando se forem comparar valores, haverá que ter esse facto em atenção e não apenas olhar para os números.


- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse agradecer o alerta do senhor Vereador João Pereira embora esteja bem mais preocupado com o presente do que com o passado. Disse precisar dos elementos informativos para os analisar por si a fim de formar a sua própria opinião não podendo o senhor Vereador João Pereira, independentemente de tudo o que disse, condicionar a sua opinião.- O senhor Vereador João Pereira disse que o passado terá sempre que ser o alicerce do que se pretende para o futuro e utilizará sempre o passado para fundamentar as posições que toma na actualidade.
- O senhor Vereador Estêvão Pereira disse ter muito orgulho no seu passado, com tudo o que ele contém de bom ou de mau tendo a sua consciência tranquila quanto aos destinos que imprimiu a “esta casa”, enquanto foi responsável pela mesma mas está actualmente muito mais preocupado com o presente do que com o passado.
- O senhor Presidente disse que toda a informação solicitada deverá ser fornecida, dentro das disponibilidades do serviço. Se do resultado dessa análise vierem resultados positivos para o concelho, tanto melhor.
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O senhor Vereador Estêvão Pereira, em relação à reunião realizada entre as entidades gestoras de resíduos, perguntou que tipo de entidade deverá vir a ser constituída e com que capitais será a mesma criada, se apenas públicos ou também privados?
- O senhor Presidente respondeu que do que foi falado pelos responsáveis dos referidos sistemas, a entidade a ser criada deverá ser uma Sociedade de Capital, devendo o respectivo capital social reflectir a proporção no investimento total de cada um dos três sistemas.

Ponto catorze) Emissão de parecer relativo à verificação de um dos requisitos necessários à celebração de um contrato de avença (apoio na preparação de candidaturas) –

Em concreto pretende-se que o Técnico Superior Henrique Eva Ferreira Carvalho Sim Sim, Licenciado em Engenharia Zootécnica com uma Especialização em Cooperação para o Desenvolvimento e Mestrando em Relações Internacionais e Estudos Europeus, desenvolva tarefas nos seguintes dominios:
• Acompanhamento da informação relativa a avisos de candidatura no âmbito do QREN, com o objectivo de enquadramento dos projectos do Municipio e formalização das respectivas candidaturas;
• Acompanhamento das candidaturas já formalizadas, nomeadamente no que se refere a pedidos de pagamento e suprimento imediato de eventuais deficiências;
• Divulgação atempada de informação aos empresários, quer do IAPMEI, quer de outras entidades.

Assim, o senhor Presidente propôs à Câmara Municipal a emissão de parecer favorável quanto ao cumprimento da condicionante a que se refere a alínea a) do n.º 2 do referido artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na redacção actual.
A proposta foi aprovada com três votos favoráveis e dois votos contra por parte dos senhores Vereadores Estêvão Pereira e José Jacinto.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira perguntou qual o valor da avença em causa, tendo o senhor Presidente informado que no máximo será de 850,00 € mensais, acrescido de IVA.

- O senhor Vereador Estêvão Pereira justificou o seu voto contra pelo facto de considerar que as actividades a executar pelo contratado têm subjacentes necessidades permanentes dos Serviços não compatíveis com uma contratação em regime de avença.


Ponto quinze) Emissão de parecer relativo à verificação de um dos requisitos necessários à celebração de um contrato de avença (acompanhamento dos trabalhos da equipa técnica da empresa “Águas Públicas do Alentejo”)

Em concreto pretende-se que o senhor Joaquim Eduardo Silva Fonseca, Canalizador, desenvolva tarefas de apoio nos seguintes domínios, em virtude de ser um profundo conhecedor das matérias relacionadas com a rede de abastecimento público de água no concelho:
• Estudo das alternativas conducentes à racionalização dos consumos de água efectuados pelo Municipio;
• Descrição dos circuitos das redes de abastecimento de água;
• Acompanhamento dos trabalhos de manutenção efectuados pela equipa técnica da empresa “Águas Públicas do Alentejo”.
Assim, o senhor Presidente propôs à Câmara Municipal a emissão de parecer favorável quanto ao cumprimento da condicionante a que se refere a alínea a) do n.º 2 do referido artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na redacção actual.
- O senhor Vereador Estêvão Pereira perguntou qual o valor da avença em causa, tendo o senhor Presidente informado que no máximo será de 500,00 € mensais, acrescido de IVA.
A proposta foi aprovada com três votos favoráveis e duas abstenções por parte dos senhores Vereadores Estêvão Pereira e José Jacinto.