QUEM FISCALIZA OS FISCAIS?

Como se sabe, são as Câmaras Municipais que têm o dever de fiscalizar a execução das medidas previstas no DLnº 124/2006, cumprindo e fazendo cumprir todas as que vão no sentido de prevenir as condições de protecção contra incêndios.

Estas obrigações vão ao ponto de as Câmaras terem o dever de se substituírem aos privados, quando estes não o façam, na limpeza dos seus próprios terrenos.

Ao conduzir a partir de Viana do Alentejo em direcção ao Concelho de Portel e ver como as bermas se encontram perigosamente cheias de ervas e arbustos completamente secos, com temperaturas a rondar os 40 graus, não pude deixar de me perguntar nesta situação: quem fiscaliza os fiscais?

DESINFORMAÇÃO OU MÁ-FÉ?

O índice de poder de compra de 2007, agora divulgado pelo INE, elenca nos 308 Municípios do País o poder de compra dos seus habitantes.

Ao passar os olhos pelos números voltei a recordar-me de pessoas e papeis que afirmavam que o Concelho de Viana estava na cauda da região.

Pois bem, também neste capitulo assim não era uma vez que com os números de 2007 o Concelho de Viana se situa em 20º lugar, entre os 47 municípios alentejanos, deixando mesmo para trás alguns que pensaríamos que assim não fosse.

Entre os Municípios da Amcal, Viana é mesmo o melhor classificado, como pode verificar na relação que de seguida apresento.

Este é apenas um indicador que a juntar a muitos outros que com regularidade vão saindo, demonstram que o Concelho de Viana apresenta números perfeitamente enquadrados na nossa realidade regional, compatíveis com aquilo que somos e produzimos e que, apenas pessoas desinformadas ou com má-fé, podem afirmar, como fizeram, que o Concelho de Viana estava na cauda da região.

Neste indicador, a cauda são mesmo Mourão e Portel.

Mourão 52,22
Portel 54,32
Alandroal 55,27
Mértola 58,39
Arronches 58,51
Marvão 59,20
Gavião 60,42
Avis 61
Alvito 61,37
Barrancos 61,57
Sousel 64,23
Nisa 64,34
Ourique 64,59
Redondo 65,27
Serpa 65,32
Vidigueira 65,41
Arraiolos 65,62
Borba 65,78
Crato 66,41
Monforte 66,66
Almodôvar 67,27
Cuba 67,68
Moura 67,88
Ferreira do Alentejo 68,40
Alter do Chão 68,81
Odemira 68,92
Castelo de Vide 68,94
Viana do Alentejo 69,02
Mora 69,89
Fronteira 74,81
Aljustrel 76,66
Alcácer do Sal 80,96
Reguengos Monsaraz 82,26
Montemor-o-Novo 82,46
Castro Verde 82,56
Ponte de Sor 82,91
Elvas 87,46
Estremoz 87,52
Vila Viçosa 88,29
Vendas Novas 91,39
Grândola 94,16
Santiago do Cacém 94,55
Campo Maior 96,20
Portalegre 107,28
Beja 110,80
Évora 118,94
Sines 127,61

ROBIN DOS BOSQUES, ao contrário…

Segundo números divulgados pela imprensa, no primeiro semestre de 2010 os principais bancos privados Portugueses (BCP,BES e BPI), tiveram um lucro de 544,9 milhões de euros, a que corresponde um aumento de 62,2% relativamente ao mesmo período de 2009.

No mesmo período, estes bancos pagaram em impostos 33,8 milhões, enquanto que em idêntico tempo do ano anterior tinham pago 108,6 milhões.

Dito de maneira diferente, os lucros subiram 12% mas os impostos que pagaram nem chegaram a um terço dos do ano anterior.

Se fizermos as contas verificamos que os impostos pagos pelos bancos foram cerca de 6% dos lucros obtidos. Disse bem 6%.

É o País dos Bancos.

No outro País estão todos os outros, pequenos e médios empresários, trabalhadores independentes, trabalhadores por conta de outrem, recibos verdes (verdadeiros ou falsos), reformados, etc.

Neste outro País existe um PEC, aumentos de impostos IRS, IRC, IVA.

Existem cortes cegos em apoios sociais que estão a lançar para a pequena (por enquanto) criminalidade chefes de família desesperados por não poderem garantir o sustento aos seus filhos.

Este governo Socialista transformou-se numa espécie de Robin dos Bosques mas ao contrário, rouba aos pobres para dar aos ricos.

CONTRA A CORRENTE

A recente polémica criada pelas declarações da Ministra da Educação sobre o fim dos "chumbos" dos alunos, entende-se porque estas foram feitas sem o devido enquadramento.

Se olharmos para a realidade de uma forma mais desapaixonada, podemos verificar que o enunciado feito pela Ministra corresponde mesmo à nossa realidade.

Todos os agentes educativos sabem que os "chumbos" ou "retenções" não vão permitir que o aluno fique melhor no ano seguinte.

Em regra, o insucesso tende a repetir-se e o estigma com que vai marcar o aluno vai contribuir para a baixa das suas expectativas, para algum desinvestimento na escola e para que os restantes agentes educativos passem a assumir como "normal" os maus resultados que o aluno registe.

Na verdade isto é o que nós temos e estamos todos de acordo que não serve, não está a responder ao problema e não está a melhorar o nível de desempenho dos nossos alunos.

Diversos estudos internacionais mostram que somos dos países que mais chumbam alunos e somos dos piores em resultados da educação.

As declarações da Ministra caíram como gasolina no fogo.

É obviamente possível fazer uma lei para acabar com os chumbos mas parece-me uma ideia completamente estúpida e não creio que fosse isso que a Ministra tentou dizer.

Se a ideia for enquadrar os alunos em dificuldades, assumir que cada aluno é uma pessoa e tem direito a aprender à sua maneira, montar uma rede social de apoio que tem forçosamente que ser transversal entre a família, comunidade, escola e professores, então a Ministra tem razão e sim, devemos todos trabalhar para acabar com os chumbos.

Até lá, não basta dizer que o que temos não serve, precisamos olhar para outras experienciais de quem está muito mais avançado que nós e sem medos, copiar o que for preciso.

Mas temos que fazer como eles fazem em tudo, não só para alcançar resultados e depois, a pretexto de um qualquer PEC, cortar de forma cega nos apoios de quem precisa para poder fazer o caminho que outros sem grande dificuldade conseguem fazer.

Veremos o que vai sair.

AINDA A OPÇÃO GESTIONÁRIA...OU A NÃO OPÇÃO!

Carregue na imagem para ampliar


Pode encontrar na página da Associação nacional de Municipios portugueses, um parecer jurídico que refere que os trabalhadores municipais têm direito a que lhes seja aplicada a opção gestionária e, consequentemente, verem os seus magros vencimentos ligeiramente melhorados.

Se por cá isso continuar sem ser feito, não se deve à Lei, como se prova com este parecer juridico, mas tão só ao CC (Coeficiente de Cagaço), que parece ser quem dirige a Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

Se calhar os Sindicalistas já fizeram chegar este documento aos trabalhadores, mas ainda assim fica para conhecimento de eventuais interessados.

Apenas publico o ultimo artigo do parecer mas todo ele é muito claro na defesa desta justa aspiração dos trabalhadores.

Este documento elaborado por especialistas em direito, arrasa a teoria defendida e aplicada na Câmara de Viana, que choca frontalmente com os direitos dos trabalhadores.

E agora? Como vai ficar a questão?

ANTÓNIO FEIO 1954-2010

Era um actor do camandro!

CHUTAR PARA CANTO...

Obviamente que ninguém acredita que os Blogs locais não sejam minuciosamente vistos por parte dos actuais responsáveis Municipais ou por alguém por si encarregue de tal tarefa.

Se atendermos a que têm vindo a lume algumas questões que me pareciam (parecem), carecer de explicação, por exemplo a ultima que neste blog coloquei, e se nos recordarmos que uma acusação feita no passado (e no presente), ao anterior executivo era de não dar explicações, de ser arrogante e autista por esse motivo, como deveremos classificar agora este silêncio?

De cada vez que aparece uma questão mais incómoda, fala-se do passado.

Existem erros financeiros graves e de não acompanhamento por parte dos responsáveis? O anterior Presidente fez uma aplicação mal feita.

Foram criadas expectativas aos funcionários com a opção gestionária (muitos dos quais deixaram de votar CDU e votaram PS exactamente por essa razão), pelo actual executivo, e não cumpridas? O anterior Presidente não deu classificação.

Para nunca responderem às dúvidas que são levantadas, falam do passado.

Do passado que consideram menos bom porque as medidas que não podem ser ignoradas e que vêm do passado, são apropriadas de imediato, transformadas e exibidas como bandeiras do actual executivo, ignorando ou até procurando deturpar a verdade que vem de traz.

Seja como for, as explicações é que invariavelmente não aparecem.


É um chuto para canto, e ficam na retranca.

A vida e a soma de alguns processos menos bem conduzidos, vão fazer com que se continuem a colocar novas dúvidas e essas vão deixar ficar lá para o fundo dos Blogs, onde já não apetece ir, todas as que sendo colocadas, jamais foram respondidas.

Até quando?
Com as devidas adaptações "... Às dúvidas velhas não se responde e às novas esperam que envelheçam e fazem-lhe o mesmo..."

VIGILANTES DE REGUENGOS?

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Publico um texto recebido em oblogdoestevao@gmail.com.
Tenho recebido outros que pelo seu teor dirigido e em certas alturas ofensivos para terceiros, não devo publicar.
Neste blog não deve haver difamações e não haverá.

Este texto refere algo que eu não conhecia e que na verdade, também me deixou intrigado.
Se o referido for mesmo verdade, porque será que assim foi?

Obrigado por enviar



Peço desculpa por lhe enviar este texto para o seu blog mas como tinha pedido sugestões de temas, aqui vai um:

Não pude deixar de verificar que a Câmara Municipal entregou o trabalho de vigilância das Piscinas das Alcáçovas a uma entidade de fora do Concelho, a Associação de Nadadores Salvadores de Reguengos de Monsaraz.
Este trabalho vale 8445€.
Ao verificar melhor esta associação e porque conheço pessoalmente alguns dos seus elementos, notei que os seus estatutos são apenas mais uns, iguais a tantos outros que no Concelho de Viana existem.
Não se encontra qualquer justificação para que este trabalho vá para Reguengos e não para as Alcáçovas, pelo menos eu não a encontro.
Se olharmos para quanto custa fazer a vigilância das Piscinas de Viana, parece ser cerca de metade e nesse caso, são os Bombeiros locais, o que me parece perfeitamente adequado.
Quando o Sr. Presidente da Câmara diz que as Piscinas de Alcáçovas vão custar 500.000€ por ano eu não sei se será verdade ou não mas se continuarem assim com estes actos de gestão muito duvidosa até podem gastar mais.
Se achar correcto e oportuno, publique este texto.
Cumprimentos

O COEFICIENTE DE CAGAÇO

O cheque bebé foi anunciado pelo Governo, difundido amplamente pelos órgãos de comunicação social.

O Governo que o fez, auto intitulou-se de defensor das políticas promotoras de natalidade, disse que agora é que era e criticou os Governos anteriores por nunca terem tomado tal medida.

A opção gestionária na Câmara Municipal de Viana do Alentejo foi anunciada aos trabalhadores com todas as suas mais-valias, foi amplamente difundida pela imprensa regional, documentos oficiais do Município e Blogs locais afectos aos sistema.

O executivo que o fez, auto intitulou-se de defensor dos direitos dos trabalhadores, criticou (até à exaustão),o anterior executivo por não o ter feito, e anunciou uma "nova aurora" na relação com os trabalhadores e com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

O cheque bebé nunca chegou a ver a luz do dia e foi cancelado antes mesmo de entrar em vigor.

A opção gestionária afinal não foi implementada e os trabalhadores a quem haviam sido criadas as expectativas ficaram a ver navios. Se bem entendi, porque existe uma opinião da Igal que tal será ilegal.

Uma opinião!

Aqui bem perto diversas Câmara Municipais estão a implementar a opção gestionária sem medo, apesar de se encontrarem em situação idêntica à de Viana do Alentejo e até, em alguns casos, terem iniciado o processo mais tarde.

Parecemos estar perante um processo em que o CC, Coeficiente de Cagaço, assumiu os destinos do Município.

Quando assim é, o CC costuma rapidamente ganhar terreno, alastrar a outras áreas e não será de estranhar se esta justificação começar a servir para as mais variadas situações de inoperacionalidade.

Assim, a culpa será sempre de alguém, mas nunca do executivo em maioria que é sempre, em última instância, quem pode ou não tomar as decisões.

As cadeiras ficam assim sempre vazias.

O cheque bebé caiu por culpa da conjuntura económica e a opção gestionária caiu por culpa de qualquer coisa, ou do executivo anterior, ou da Igal, ou dos medos, ou dos fantasmas.

Por responsabilidade do actual executivo que anunciou com pompa e circunstancia que o iria fazer?

Não isso deve ser confusão, este executivo só é responsável por coisas boas, as menos boas são da responsabilidade de outros.

Em qualquer dos casos, muita conversa, muitos papeis e depois... não aconteceu nada.

Serei apenas eu a ver as semelhanças?

A ABERTURA DAS PISCINAS EM ALCÁÇOVAS

Está prevista para a próxima 6ª feira a abertura da piscina em Alcáçovas

Ainda bem que assim vai acontecer.

A construção da piscina foi uma proposta eleitoral da CDU, maioritariamente sufragada nas urnas de voto.

Correspondeu a uma prioridade da população das Alcáçovas, aferida em mais do que uma vez em reuniões públicas com essa mesma população e, desta forma, a Câmara correspondeu aquilo que era de si esperado, criou a condições e executou esta grande obra para a Freguesia de Alcáçovas e para o Concelho de Viana do Alentejo.

Agora que será uma realidade, estão de parabéns todos os habitantes do Concelho e a verdadeira vencedora é a política de descentralização em que a Câmara da CDU sempre acreditou.

Foi nesta linha de construir equipamentos colectivos de qualidade e dimensão em todas as Freguesias do Concelho, por forma a aumentar a qualidade de vida dos residentes em que se apostou.

Foi com essa política que, ao longo dos anos, se passou de um Concelho sem quaisquer destes equipamentos, para um Concelho muito bem equipado e com uma distribuição equitativa pelo seu território.

Foi com essa política de descentralização que a CDU tornou o Concelho de Viana procurado por diversas entidades exteriores ao Concelho, sejam da região sejam do País, que sabem que aqui podem encontrar equipamentos de grande qualidade com capacidade de resposta para as necessidades internas e também para as procuras externas.

Também por esta via o Concelho se pode dar a conhecer lá fora.

Neste caminho, nem todos estiveram de acordo. Durante algum tempo a CDU foi acusada de prometer esta obra e não a fazer.

Quando se criaram as condições para o arranque da obra, esses mesmos críticos, passaram a dizer que afinal não se devia fazer, que era um erro e que a população não queria que se fizesse.

Quem assim pensou, disse e votou na Câmara e em Assembleia Municipal, nomeadamente o PS, tem agora nas mãos a responsabilidade de fazer com que o processo corra bem, se tiver interesse e empenho nisso.

Também, se quiser, pode fazer com que não corra assim tão bem.

Da atitude que os eleitos venham a assumir perante este equipamento, depende muito do sucesso do mesmo.

Será curioso ouvir as palavras do senhor Secretário de Estado Dr. Laurentino Dias sobre este equipamento e, já agora, será que vai anunciar alguma coisa sobre o 1º relvado? Tendo em conta que foi ele que não fez nada para a sua viabilização, agora seria (será?), no mínimo, interessante de ouvir.

Eu sempre pensei e continuo a pensar que a população de Alcáçovas e do Concelho de Viana merecem este equipamento de elevada qualidade.

Post Scriptum: Contrariamente a "opiniões" que a blogosfera local de vez em quando mostra, não foram apenas as ultimas eleições autárquicas que foram democráticas, todas as anteriores também o foram.
Deve então ser considerada como legitima a política de descentralização que as maiorias da CDU, sempre democraticamente eleitas com maiorias absolutas, entenderam executar. A vontade do povo é soberana, tanto hoje como no passado.